Programa de Controle de Alergênicos
1. OBJETIVO:
Regulamentar o Programa de Controle de Alergênicos da QualiCoco (PCALQ)
permitindo a identificação e o controle dos principais alimentos que causam alergias e
a prevenção da contaminação cruzada por substâncias alergênicas no produto final.
2. BASE LEGAL
- RDC nº 26, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre os requisitos para rotulagem
obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002, que aprova o regulamento técnico sobre
rotulagem de alimentos embalados. - Portaria SVS/MSnº 326, de 30 de julho de 1997, que aprova o regulamento técnico
sobre condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para
estabelecimento produtores/industrializadores de alimentos. - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre o regulamento técnico de
Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/
industrializadores de alimentos e a lista de verificação das Boas Práticas de Fabricação
em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos.
4. Termos e Embasamento
A QualiCoco dispõe do Programa de Controle de Alergênicos, para avaliação de sua cadeia produtiva na vigilância constante por matérias primas, insumos, ingredientes, etc que possam causar reações adversas em indivíduos sensíveis. Conforme o Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos GUIA nº 5, versão 2, de 16 de outubro de 2018 da ANVISA, seguem as definições e termos utilizados neste programa de controle de alergênicos:
1) Ação corretiva: eliminar a causa de uma não conformidade identificada ou outra situação indesejável, evitando sua repetição.
2) Alérgeno alimentar: também denominado de substância alergênica; é qualquer proteína, incluindo proteínas modificadas e frações proteicas, derivada dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
3) Alergias alimentares: reações adversas reprodutíveis mediadas por mecanismos imunológicos específicos que ocorrem em indivíduos sensíveis após o consumo de determinado alimento.
4) Boas Práticas de Fabricação (BPF): procedimentos que devem ser adotados pelos
estabelecimentos industriais e comerciais a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos produtos alimentícios com os regulamentos técnicos.
5) Contaminação cruzada: presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente ao alimento como consequência do cultivo, produção, manipulação, processamento, preparação, tratamento, armazenamento, embalagem, transporte ou conservação de alimentos, ou como resultado da contaminação ambiental.
6) Limpeza: operação de remoção de terra, resíduos de alimentos, sujidades e ou outras substâncias indesejáveis.
7) Desinfecção: operação de redução, por método físico e ou agente químico, do número de microrganismos a um nível que não comprometa a segurança do alimento.
8) Higienização: operação que se divide em duas etapas, limpeza e desinfecção.
9) Etapa crítica: etapa na qual o controle pode ser aplicado e é essencial para prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar alérgenos.
10) Medida de Controle: procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar alérgenos.
11) Procedimento Operacional Padronizado (POP): procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas.
12) Programa de Controle de Alergênicos (PCAL): programa para a identificação e o controle dos principais alimentos que causam alergias alimentares e para a prevenção da contaminação cruzada com alérgenos alimentares em qualquer estágio do seu processo de fabricação, desde a produção primária até a embalagem e comércio.
13) Registro: anotação em planilha e ou documento que comprova realização e ou resultado de controles, testes e análises, devendo ser datado e assinado por funcionário responsável pelo seu preenchimento.
14) Sistema de Análise de Perigos em Pontos Críticos de Controle (APPCC): metodologia
sistemática de identificação, avaliação e controle de perigos de contaminação dos alimentos.
Os alergênicos alimentares são, na sua maioria, proteínas ou glicoproteínas capazes de provocar reações alérgicas decorrentes da ingestão, inalação ou contato com determinado alimento. Estas reações são desencadeadas logo após a ingestão do alimento, envolvendo o sistema imunológico e provocando uma série de sintomas como coceira pelo corpo, olhos inchados, coriza, vermelhidão da pele, dores crônicas de ouvido, rinite alérgica, espirros, tosse, náuseas, cólicas, inchaço, vômitos, diarreia e em casos mais graves, pode ser fatal.
Alergênicos alimentares são um problema de saúde em todo o mundo e estão associados a um impacto negativo significativo na qualidade de vida. Os alimentos alergênicos, segundo a RDC 26, causadores de alergias alimentares são:
| Alimentos Alergênicos |
| 1. Trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas; |
| 2. Crustáceos; |
| 3. Ovo; |
| 4. Peixes; |
| 5. Amendoim; |
| 6. Soja; |
| 7. Leites de todas as espécies de animais mamíferos; |
| 8. Amêndoa (Prunus dulcis, sin.: Prunus amygdalus, Amygdalus communis L.); |
| 9. Avelãs (Corylus spp.); |
| 10. Castanha-de-caju (Anacardium occidentale); |
| 11. Castanha-do-brasil ou castanha-do-pará (Bertholletia excelsa); |
| 12. Macadâmias (Macadamia spp.); |
| 13. Nozes (Juglans spp.); |
| 14. Pecãs (Carya spp.); |
| 15. Pistaches (Pistacia spp.); |
| 16. Pinoli (Pinus spp.); |
| 17. Castanhas (Castanea spp.); |
| 18. Látex natural. |
Para efetuar um controle da matéria-prima e insumos, nossos fornecedores preenchem
um formulário de auto avaliação (SGQ 069 – Auto Avaliação de Fornecedores – MP e
Embalagens aba SGQ 069.3 – Questionário de Auto Avaliação de Fornecedores –
Pesquisa de Alergênicos) que é enviado ANUALMENTE para verificação de formulação e
processo. Além disso, assinam o SGQ 070.4 – Termo de Compromisso Alergênico
comprometendo-se com as informações prestadas
IDENTIFICAÇÃO DAS POTENCIAIS FONTES DE ALERGÊNICOS
Realizada pela Equipe PCALQ a avaliação criteriosa e fundamentada da identificação
das potenciais fontes de alergênicos que podem resultar na contaminação do produto
ao longo de toda a cadeia produtiva realizada em 3 etapas:
a. Análise das matérias primas e ingredientes utilizados pela QualiCoco:
A QualiCoco, no momento desta revisão, utiliza as seguintes MP e insumos:
| Matéria Prima / Insumo | ET Analisada | Qualificação Fornecedor | Questionário Fornecedor | Análise Rótulo | Análise de Potencial | Resultado |
| Açúcar Branco Refinado | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Coco Ralado Extrafino | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Coco Ralado Flocado | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Maltodextrina | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Chips de Coco – Abacaxi | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Chips de Coco – Chocolate | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Chip de Coco – Gengibre | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Chips de Coco – Original | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Chips de Coco – Queimado | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Chips de Coco – Skin | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Chips de Coco – Adoçado | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Óleo de Palmiste | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Coco Ralado Fino | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Óleo de Coco Extravirgem | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Coco Ralado Queimado | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Óleo de Coco Sem Sabor (RBD) | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Óleo de Gergelim | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Óleo de Abacate | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Cacau Alcalino em Pó | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Vinagre de Álcool | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Sal Refinado | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Açúcar de Coco | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Açúcar de Coco Orgânico | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Óleo de Coco Sem Sabor Orgânico (RBD) | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Óleo de Coco Extravirgem Orgânico | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Azeite de Dendê | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Leite de Coco em Pó | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Emulsificante Mono 90 (Lamemul K-2000 K) | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
| Corante – Mix Orange 06 LOS 5 L | OK | OK | OK | OK | OK | Não Alergênico |
b. Análise dos produtos fabricados/distribuidos na QualiCoco RS:
A QualiCoco, no momento desta revisão, fabrica/distribui os seguintes Produtos:
Legendas: N/N: Não Necessário F/D: F – Fabricado pela QualiCoco D – Distribuído pela QualiCoco
| Produto Acabado / Terceiro | F/D | Carta/Declaração Fornecedor | Adit. Intenc? | Análise Rótulo | Resultado |
| COCO RALADO EXTRA-FINO 10kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FINO 1,010kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FINO 5kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FINO 10kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FINO 20kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FINO 25kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO MEDIO 1,010kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO MEDIO 5kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO MEDIO 10kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO QUEIMADO GOLDEN 1,010kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO QUEIMADO GOLDEN 10kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO QUEIMADO GOLDEN 22,6kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FLOCADO 1,010kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FLOCADO 5kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FLOCADO 20 kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FLOCADO 22,68kg – QualiCoco ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FINO 1,010kg – CocoNut ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FINO 5kg – Coconut ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO FINO 10kg – Coconut ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO MEDIO 1,010kg – CocoNut ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| O MEDIO 5kg – Coconut ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCO RALADO MEDIO 10kg – Coconut ² | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS ORIGINAL 40g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS SKIN 40g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS QUEIMADO 40g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS ADOÇADO 40g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS GENGIBRE 40g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS ABACAXI 40g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS CHOCOLATE 40g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS ORIGINAL 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS SKIN 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS QUEIMADO 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS ADOÇADO 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS GENGIBRE 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS ABACAXI 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHIPS CHOCOLATE 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| QUEIMADO GOLDEN 100g – QualiCoco | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ADOÇADO 100g – QualiCoco | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| RALADO 100g – QualiCoco | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| FLOCADO 100 g – QualiCoco | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| VALORE 24x100g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CBS 24x100g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| COCONUT ADOCADO 100g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM 200 mL – ULTRAFARMA | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO SEM SABOR 200 mL – ULTRAFARMA | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM 200 mL – UNIAGRO | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM 200 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM 500 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM 1 L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM 3 L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM 10 L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM 210 L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM POUCH 200 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO VIRGEM 200 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO VIRGEM 500 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO VIRGEM 1L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO VIRGEM 3L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO VIRGEM 10L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO VIRGEM 210L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO SEM SABOR 200 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO SEM SABOR 500 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO SEM SABOR 900 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO SEM SABOR 1L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO SEM SABOR 3L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE COCO SEM SABOR 210L | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| GORDURA DE COCO 400 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| GORDURA DE COCO 1 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| GORDURA DE COCO 3 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| GORDURA DE COCO 10 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| OLEO DE COCO EXTRAVIRGEM ORGANICO 200 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| OLEO DE COCO EXTRAVIRGEM ORGANICO 500 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| OLEO DE COCO SEM SABOR ORGANICO 200 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| OLEO DE COCO SEM SABOR ORGANICO 500 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| SHOYU DE COCO ORGANICO 250 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| NECTAR DE COCO ORGANICO 250 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| AÇUCAR DE COCO ORGANICO 280 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| AZ. DE ABACATE EXTRAVIRGEM 250 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| AZ. DE DENDÊ 200 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| ÓLEO DE GERGELIM 250 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| BRAIN OCTANE OIL 250 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| SHOYU DE COCO 250 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| MANTEIGA COM SAL 200 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| MANTEIGA SEM SAL 200 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| MANTEIGA SABOR COCO S/SAL 200 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| AÇÚCAR DE COCO 12×280 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| AÇÚCAR DE COCO 12×100 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| AÇÚCAR DE COCO 5 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| AÇÚCAR DE COCO 4 x 5 kg – 20 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| NÉCTAR DE COCO 6×250 mL | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHOCOLATE EM PÓ 32% 200 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHOCOLATE EM PÓ 32% 1,010 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHOCOLATE EM PÓ 32% 5 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHOCOLATE EM PÓ 50% 200 g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHOCOLATE EM PÓ 50% 1,010 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CHOCOLATE EM PÓ 50% 5 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CACAU EM PÓ ALCALINO 100% 200g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CACAU EM PÓ ALCALINO 100% 5kg – | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| CACAU EM PÓ ALCALINO 100% 25kg – | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| FARINHA DE COCO 200g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| FARINHA DE COCO 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| FARINHA DE COCO 25kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| LEITE DE COCO EM PÓ 100g | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| LEITE DE COCO EM PÓ 5kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| LEITE DE COCO EM PÓ 20kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| LEITE DE COCO EM PÓ 25kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| MALTODEXTRINA 25 kg | F | N/N | Não | OK | Não Alergênico |
| LEITE DE COCO GARRAFA (ADELCOCO) | D | SIM | Não | OK | Não Alergênico |
| ÁGUA DE COCO GARRAFA (ADELCOCO) | D | SIM | Não | OK | Não Alergênico |
| ÁGUA DE COCO TETRA 1 L (ADELCOCO) ¹ | D | SIM | Não | OK | Não Alergênico |
DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DOS PRODUTOS ACABADOS QUE SABIDAMENTE
APRESENTAM SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E /OU DERIVADOS
Nenhum produto fabricado/distribuído na unidade QualiCoco RS necessita ser
gerenciado por não apresentarem substâncias alergênicas e/ou derivados
POTENCIAIS FONTES DE ALERGÊNICOS E AVALIAÇÂO DE RISCO:
Nenhum produto fabricado/distribuído na unidade QualiCoco RS necessita ser
gerenciado por não apresentarem substâncias alergênicas e/ou derivados.
Medidas de controle QualiCoco para evitar que o alergênico esteja presente no produto final
Nenhum produto fabricado/distribuído na unidade QualiCoco RS necessita ser
gerenciado por não apresentarem substâncias alergênicas e/ou derivados. Com isso,
NENHUMA medida de Controle se faz necessária
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS E MATERIAIS ORIENTATIVOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES
Não há necessidade de POP e/ou Material Orientativo pois não foram levantadas substâncias alergênicas nem processos potenciais na QualiCoco RS.
ROTINAS DE REAVALIAÇÃO DO PCAL
O PCALQ será reavaliado/revisado ANUALMENTE ou sempre que houver:
- a inclusão de novos produtos no portfólio da QualiCoco;
- mudanças na formulação de produtos, matérias-primas e ou insumos/ingredientes;
- alterações no processo produtivo da QualiCoco RS;
- indicação por parte da equipe ou pessoa responsável pelo monitoramento do PCALQ;
- intimação da autoridade sanitária; e
- reclamações de consumidores sobre reações adversas relacionadas ao consumo de produtos da QualiCoco.
ROTINAS DE VALIDAÇÃO DO PCAL
Não há necessidade de VALIDAÇÃO pois não foram levantadas substâncias alergênicas nem processos potenciais.
DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DOS PRODUTOS ACABADOS QUE POTENCIALMENTE APRESENTAM SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS OU DERIVADOS
Nenhum produtos fabricado/distribuído na unidade QualiCoco RS necessita ser gerenciado por não apresentarem substâncias alergênicas e/ou derivados. Com isso, NENHUM gerenciamento se faz necessário.
Referências Bibliográficas
Pereira, A. C. S.; Moura, S. M.; Constant, P. B. L. Alergia alimentar: sistema imunológico e
principais alimentos envolvidos.
Cazumbá, D. A Associação Baiana de Pais e Amigos de Crianças com Alergia Alimentar é uma Associação Civil de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos com o objetivo de ajudar as famílias que vivenciam a Alergia Alimentar. Disponível em: http://abapaa.blogspot.com.br/2011/05/alimentos-alergenicos-e-rotulagem.html. Acesso em: 11.03.15
Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. RDC N° 26 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergia alimentar. Brasília. 2015
Jornal Oficial da União Europeia, Regulamento (UE) N°. 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n. o 1924/2006 e (CE) n. o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n. o 608/2004 da Comissão.
Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Guia sobre Programa de
Controle de Alergênicos GUIA nº 5, versão 2, de 16 de outubro de 2018.